16 Fev 2015
Cheque-Dentista: o que é, quem pode usar e como funciona
O Cheque-Dentista integra o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e permite a pessoas elegíveis aceder a cuidados preventivos e curativos prestados por profissionais aderentes. A emissão, validade e tratamentos abrangidos dependem das regras do programa e do cheque atribuído.
Resposta rápida: se recebeu um Cheque-Dentista válido, pode escolher um médico dentista aderente e marcar diretamente a consulta. Leve os dados do cheque e a sua identificação para que a validade e os atos abrangidos sejam confirmados.
O que é o Cheque-Dentista?
É um documento emitido no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral que dá acesso a determinados cuidados de medicina dentária sem pagamento pelo utente, dentro dos limites definidos para o grupo e para o cheque em causa. O tratamento é realizado por médicos dentistas aderentes ao programa.
O cheque não funciona como um valor monetário livre nem abrange automaticamente qualquer tratamento. A decisão clínica, os atos disponíveis e a eventual emissão de cheques seguintes obedecem às regras em vigor.
Quem pode ter acesso?
A Direção-Geral da Saúde identifica vários grupos abrangidos, incluindo crianças e jovens em idades ou situações definidas pelo programa, grávidas acompanhadas no Serviço Nacional de Saúde, beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, pessoas com VIH e utentes referenciados por suspeita de cancro oral.
A elegibilidade não deve ser inferida apenas pela idade ou condição. Confirme junto da unidade de saúde que o acompanha se tem direito à emissão, porque os critérios, circuitos e número de cheques podem variar entre grupos.
Como obter e utilizar o cheque
- Confirme a elegibilidade: a referenciação e emissão são feitas através dos serviços do SNS definidos para cada grupo.
- Verifique a validade: consulte a data e os dados do documento antes de marcar.
- Escolha um profissional aderente: a DGS disponibiliza uma lista de médicos dentistas aderentes.
- Marque diretamente a consulta: indique que pretende utilizar o Cheque-Dentista e leve a identificação necessária.
- Siga o plano definido: após a avaliação, o médico dentista explica os tratamentos abrangidos e se o programa prevê passos adicionais.
Que tratamentos estão incluídos?
Os cuidados podem incluir prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas de saúde oral. O conteúdo concreto depende do tipo de cheque, das necessidades identificadas em consulta e das regras aplicáveis. Próteses, implantes, ortodontia ou procedimentos estéticos não devem ser considerados abrangidos sem confirmação expressa.
Utilizar o Cheque-Dentista na Clínica Prisma
A Clínica Prisma Coimbra é aderente ao programa. Ao marcar, tenha consigo o número ou documento do cheque para confirmarmos a validade e prepararmos a consulta. A adesão da clínica não substitui a emissão prévia pelo SNS.
Perguntas frequentes
Posso escolher a clínica?
Sim. Um cheque válido pode ser utilizado junto de um médico dentista aderente, de acordo com as regras do programa.
Tenho de pagar os tratamentos abrangidos?
Não pelos atos que estejam efetivamente previstos no cheque. Qualquer tratamento fora do âmbito do programa deve ser explicado e orçamentado separadamente antes de ser realizado.
O cheque cobre todos os problemas dentários?
Não necessariamente. O âmbito depende do grupo, do cheque emitido e da avaliação clínica.
O que acontece se o cheque estiver fora de validade?
A clínica não o pode utilizar. Contacte a unidade do SNS responsável pela emissão para saber se existe possibilidade de regularização ou nova referenciação.
Para cuidados dentários de crianças, consulte também a página de Odontopediatria.
